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Paulo Edson Carvalho

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Comentários

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Paulo Edson Carvalho

Comentário · há 12 anos

Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras

Vooz · há 12 anos

Em que pese a origem do posicionamento (Sen. Renan Calheiros), não há como destoar dele, por que clara está a intrusão (por que intromissão é pouco para definir isso que ocorreu) do Poder Judiciário no âmbito do Poder Legislativo,"determinando" como, quando e sobre o que deve deliberar o Legislativo.

Acredito que está faltando mais hombridade ao Presidente do Senado, Sr. Senador Renan Calheiros, a quem muito bem caberia não cumprir "decisão" alguma do Supremo a esse respeito, visto que a mais escancarada violação do princípio da independência dos três poderes, sendo nada mais nada menos do que uma demonstração do Estado Judicial em que vivemos, pois, antes o Executivo delegou ao STF a função de legislar através da legitimação das MP's, agora os parlamentares atribuem ao Judiciário a poder de decidir sobre o que investigar e de que forma, é um verdadeiro achaque ao mecanismo de freios e contra-pesos.

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Paulo Edson Carvalho

Comentário · há 12 anos

Mais de sete milhões de brasileiros usam wi-fi do vizinho

A TARDE On Line · há 13 anos

A maior vantagem da internet é a idéia da democratização, que instituições representantes de pessoas interessadas em reter os meios de comunicação, como a ANATEL, querem limitar.
Deixe sua rede aberta e, se possível faça isso de graça.
Pense que as pessoas precisão mais de informação e o mundo menos de repressão.
Partilhe essa idéia, não é nova e, já é adotada nos países de primeiro mundo há bastante tempo e com muito sucesso.

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Paulo Edson Carvalho

Comentário · há 13 anos

Erro na correção das contas do FGTS gera ação judicial

Luciano Manini Neumann · há 13 anos

Não quero desanimar a turma, nem parecer pragmático ao extremo, mas acho que essa questão vai dar mais trabalho do que resultado, pois, a título de experiência utilizei a planilha oferecida TRF4ª Região usando o extrato de uma cliente que manteve recursos no FGTS de agosto de 2009 a junho de 2012 e a atualização de só R$ 75,00.

Dessa forma acho que pra valer a pena seria necessário ajuizar centenas de ações individuais ou dezenas de plúrimas. acho que essa ação é bem diferente das demais sobre o FGTS, em que se buscava a correção dos expurgos inflacionários, que geraram bons resultados, o que não ocorre agora, pois, neste caso, pleiteIa-se somente a troca do índice de correção da JAM, ou seja, em vez da TR, prpõ-se a utilização do INPC ou IPCA.

Antes de um advogado ou escritório aventurar-se em tal empreitada há de se pesar se o trabalho com apuração da documentação, propositura da ação, realização de audiências, acompanhamento processual (nas fases recursais, também, claro!) e espera pela RPV valem a pena, caso não valam, é melhor poupar tempo e energia, pois, nesses casos, havendo muita procura e posicionamento firmado pelo Judiciário, os JEF's costumam fornecer formulários simplificados para os requerentes pleitearem diretamente os valores que entendam fazer jus e isto pode ocorrer mesmo que advogados patrocinem grande parte das demandas.

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Recomendações

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Eliene Soares da Silva

Comentário · há 13 anos

Só 1% das empresas sai da recuperação judicial no Brasil

OAB - Rio de Janeiro · há 13 anos

Artigo muito interessante, pois tira muitas dúvidas sobre a lei de recuperação judicial.
Eu recomendo que leem.

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Diário Oficial do Estado do Pará

Diário · há 16 anos

Página 1 da Capa do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 4 de Novembro de 2010

BELÉM-PARÁ, QUINT Nº 31.784 SEDUC viabiliza construção de escola tec A Secretaria de Estado de Educação (SEDUC) assina contrato com a Setec Construtora e Incorporação, cujo objetivo é a construção de...

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